quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Banco de sêmen e barriga de aluguel: entre a solidariedade e o comércio

       Por Osvaldo Jr (DRT 3612 Ba)

       O ato de gerar uma criança com auxílio de técnicas de reprodução assistida (RA) costuma envolver temas polêmicos como lucro, ética, pecado, novos formatos familiares, direito, moral e outros aspectos relacionados. De acordo com Marilena Corrêa, Conselheira do Projeto Ghente, a RA é usada para “... tentar viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar”. Em um processo de inseminação artificial, o médico pode utilizar gametas do próprio casal ou de doadores anônimos.
       Adilson Lopes Puridade, administrador, nunca doou espermatozóides e declara “eu ficaria tranquilo diante de Deus nessa situação. Se a pessoas quisesse eu aceitaria uma remuneração e também em caso de necessidade minha eu faria por dinheiro. Mas, antes de qualquer fazer coisa, eu doaria de livre e espontânea vontade até para desconhecidos. Eu sou doador de órgãos e acho que a gente deve dar de graça o que de graça recebemos”. Ao contrário de Puridade, a funcionária pública Cristina Moreira (nome fictício) jamais doaria óvulos. “Iria me sentir mal em saber que dei um filho meu. Não faria isso nem se minha filha pedisse. Alugar a barriga eu não vejo problema porque acho que a criança não seria minha”, relata.
       Mas a polêmica não termina aí. Segundo o advogado Mateus dos Santos, a restrição ética de bancos de sêmen - em nunca revelar a identidade dos doadores - não tira o direito das pessoas que desejam conhecer os pais verdadeiros. Confiando nessa perspectiva, a canadense Olívia Pratten iniciou um processo judicial para descobrir quem é seu pai doador. Olívia nao é um caso isolado. Em 2012, nos Estados Unidos, a publicação da pesquisa “O Nome do Meu Pai é Doador” revelou que 242 pessoas nascidas pela doação de esperma tem interesse em saber suas origens biológicas.


Infográfico: http://boaspraticasfarmaceuticas.blogspot.com.br/2010/05/reproducao-assistida-uma-questao-etica.html

       A teóloga Bianca Daéb’s Seixas Almeida acha que o debate sobre doação de espermatozoides e óvulos é relativamente novo. “Nenhum episódio bíblico registra isso, então cada expressão religiosa tem uma opinião sobre o assunto”, afirma.  
       Para quem deseja recorrer a uma das alternativas de RA é aconselhável procurar ajuda médica. No Brasil, a RA se guia pela resolução 1358/92 do Conselho Federal de Medicina. O quarto capítulo, por exemplo, adverte que a doação de espermatozoides e óvulos não pode ser comercial.